Processo 406016/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2015 10:45
Autuado em 12/06/2015 10:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 571/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   571/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2016 Acórdão   571/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Recorrente JAIR BOKORNI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2015 10:44 266296/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Acórdão nº 571/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6361/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 10:35 DP  
21/03/2016 08:17 DEX Informação nº 1829/2016 -
02/03/2016 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2016 -
29/02/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 532/2016 -
18/02/2016 18:48 STP Acórdão nº 571/2016 -
07/12/2015 14:53 GCIZL  
27/11/2015 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5207/2015 -
27/11/2015 16:54 SMPjTC Parecer nº 15605/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipa. Exercício de 2013. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Contas regulares.
12/06/2015 11:38 DCM Instrução nº 4659/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2119/15 - Segunda Câmara.
12/06/2015 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
12/06/2015 10:44 DP Informação nº 13478/2015 -

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