Data de Envio | Setor | Ato |
21/03/2016 10:35
| DP | |
21/03/2016 08:17
| DEX | Informação nº 1829/2016 - |
02/03/2016 13:42
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2016 - |
29/02/2016 10:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 532/2016 - |
18/02/2016 18:48
| STP | Acórdão nº 571/2016 - |
07/12/2015 14:53
| GCIZL | |
27/11/2015 16:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5207/2015 - |
27/11/2015 16:54
| SMPjTC | Parecer nº 15605/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipa. Exercício de 2013. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Contas regulares. |
12/06/2015 11:38
| DCM | Instrução nº 4659/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2119/15 - Segunda Câmara. |
12/06/2015 10:49
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 - |
12/06/2015 10:44
| DP | Informação nº 13478/2015 - |